Já chegou aos tribunais espanhóis o primeiro processo contra um criador de sites de partilha de ficheiros (P2P).
O julgamento começa hoje e confronta Pablo Soto, acusado de fomentar a pirataria de música, e a associação de produtores musicais (Promusicae), à qual se juntaram as grandes editoras, como a EMI, Sony, Universal e Warner. A indemnização exigida é de 13 milhões de euros.
O réu é responsável pela criação do Manolito, Piolet e Blubster, três sites de P2P onde se podiam trocar ficheiros de músicas de forma grátis. Pablo Soto nega que as ferramentas que criou fomentem a pirataria e deixou claro que desenvolveu estas aplicações para que os utilizadores as usem livremente.
Só o Manolito terá sido descarregado por 20 milhões de utilizadores. A aplicação tinha uma versão gratuita e uma versão paga, que custava 19,95 euros com upgrades gratuitos durante um ano.
É com base no suposto enriquecimento através da venda da aplicação e dos upgrades que foi definida a indeminização exigida em tribunal, de 13 milhões de euros.
A imprensa espanhola cita o informático de 30 anos que afirma que a indústria informática fracassou nos seus objectivos de, por via penal, fechar os sites que facilitam a troca de ficheiros. As ordens cautelares foram também recusadas e os sites continuam em funcionamento.
“Só restam os programadores de software”, justifica Pablo Soto, que acusa também os litigantes de quererem com este caso publicidade gratuita, deixando no subconsciente dos utilizadores que a partilha de ficheiros é errada.
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Wed May 20, 2009 9:02 am
